Finalmente…

…chegaram as férias. E, junto com elas, a iminente seca de acessos ao meu blog, pois acredito que ninguém irá querer ler resumos de Direito em vez de tomar um banho de mar, ou visitar pontos turísticos em suas viagens, hahaha. Como uma breve despedida (logo virão os desesperados para estudar para provas finais), deixo aqui algo que pode ser muito proveitoso para este período, porque relaciona as duas coisas: o Direito e as suas férias!

Vou deixar aqui algumas dicas sobre os direitos que os turistas podem reivindicar em suas viagens. O propósito não é transformá-lo em um paranóico, ditador de regras, mas sim lhe oferecer informações que podem ser de grande utilidade!

Agradeço ao meu nobre amigo Fabrício Kozel por ter me dado esta ótima ideia! E, para maiores informações a respeito deste assunto, recomendo o site http://www.viajandodireito.com.br.

Passagem:

A passagem de ônibus, por exemplo, é válida por um ano, sabia? Porém isso só se torna possível se você desistiu do passeio e entrou em contato com a rodoviária informando a situação. Se você fez isso ano passado, e não sabia desta possibilidade, poderá viajar de graça agora!

Bagagem:

Pegar a sua bagagem na chegada ao destino com algum defeito pode ser algo que atrapalhe sua viagem. Em caso de viagens aéras, você tem sete dias para reclamar do dano, mesmo se só tiver reparado nele quando já estiver em casa! De acordo com o Código de defesa do Consumidor, a pessoa pode pedir uma indenização à empresa.

Objetos de Valor:

Quem vai levar objetos de valor na viagem, como dinheiro ou joias, não deve colocar na mala que será despachada. O ideal é levar com você na bagagem de mão. Mas se não tiver jeito, o passageiro pode declarar na empresa o valor dos produtos. Assim, pode cobrar uma indenização em caso de quebra ou roubo. Só que não é tão simples. A pessoa precisa apresentar a nota fiscal do produto para comprovar o valor e também pagar uma taxa que varia de acordo com o valor do objeto.

Aluguel de Casa:

Este tópico é para aqueles que preferem alugar uma casa, em vez de ter a sua própria, seja por achar mais cômodo, ou mais barato. O problema é que algumas vezes, ao se deparar com o imóvel na sua chegada, ele pode estar em condições ruins, ou seja, sujo, mal cuidado, etc. Você deverá, então, prontamente reclamar junto da pessoa responsável, exigindo a substituição daquela residência por outra que satisfaça as condições presentes no acordo!

Reservas em hotel:

É possível fazer reserva em hotéis através de diversas formas, como telefone, e-mail, ou fax. O importante mesmo é que, seja qual for a modalidade pretendida, tenha sempre um documento escrito com a confirmação da reserva. Normalmente este documento se chama voucher, que pode ser tanto um fax enviado pelo hotel, ou um e-mail com caráter de confirmação, que você deve imprimir e levar consigo.

Viagem com seu animal:

Se você, como minha mãe, tem aquele bicho de estimação inseparável, e não pretende viajar só para não deixar ele sozinho, pense duas vezes. O transporte de animais é possível e fácil , sendo necessário atender apenas alguns requisitos: apresentação de atestado de sanidade animal, solicitação de reserva com antecipação de, no mínimo, 48 horas e embalagem segura e adequada ao tipo e tamanho do animal.

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Em seguida, gostaria de citar um caso pessoal que não gostaria que ocorresse com nenhum de vocês. Se alguém tiver aquele laser verde, daqueles bem fortes que dá pra ficar incomodando o vizinho, eu recomendo: não mire sua luz em direção aos prédios quando você está andando pela rua, pois existe a possibilidade de um policial pegá-lo e confiscá-lo, e você nunca mais ver o seu artefato luminoso.

Obs: para os desavisados de plantão, não se esqueçam, a Lei Seca já está em vigor! Hahahaha.

Por fim, gostaria de fazer alguns agradecimentos:

Primeiro ao meu amigo, e praticamente irmão, Leonardo Winocur e a sua brilhante mente empreenderora, por ter me dado a ideia de criar este blog. Em segundo lugar, aos meus pais, influentes nomes do Direito Brasileiro (e por que não mundial?) que, através de muito incentivo e apoio, têm me motivado a continuar alimentando este site com um conteúdo de alta qualidade. Não posso deixar de citar as colegas de classe Thayná Skrobot, Vitória Segato e Bruna Razera, que agradeço imensamente por terem me fornecido seus resumos quando eu passei por alguns apuros (leia-se perdido na matéria). Por fim, e não menos importante, a você, leitor, que é a mola propulsora deste site, ao acessá-lo e fazer uso dele! Muito obrigado!

O blog calourosdireitoufpr.com deseja a todos um ótimo Natal, repleto de alegrias, e um Ano Novo de mudanças e evoluções, sempre para a melhor.

Façam bom proveito…

De suas férias!

Pedro Wambier

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Um comentário em “Finalmente…

  1. Sara disse:

    hauhaua adorei a parte dos desesperados para estudar para as provas finais (euuu)

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