FILOSOFIA DO DIREITO – Introdução à Filosofia, O que é Filosofia, Perspectivas e Paradigmas Filosóficos.

FILOSOFIA DO DIREITO (link para download do arquivo) – Prof. Celso Ludwig

1)      INTRODUÇÃO À FILOSOFIA

FENOMENOLOGIA

Filosofia Implícita (senso-comum)

  • Todos os seres humanos vivem na COTIDIANEIDADE. Mas nenhum vive apenas nela, pois a vivem diferentemente entre si. O cotidiano de cada um é distinto um do outro. Apesar de todos nos vestirmos, comermos, trabalharmos, nos divertirmos, cada um faz de sua maneira. A filosofia implícita seria uma espécie de senso comum.
  • No Direito: isso nos leva a idéia de que todo homem, mesmo que de formas diferentes, tem um pensamento sobre a JUSTIÇA.

Filosofia Pressuposta (especialistas)

  • Usando o exemplo da vestimenta: neste segundo passo, existem os estilistas, que vão além do senso-comum no que se trata de roupas, pois conhecem os tipos, produzem, tem preferências, criam, desenham, etc. Eles seguem o primeiro passo, que é se vestir, mas vão mais a frente. Em relação à alimentação, por exemplo, há o chef de cozinha, que segue o senso-comum de se alimentar, porém trabalha, faz, cria, entende de forma mais aprofundada a comida. Estes especialistas são todos diferentes entre si no que diz respeito à preferência nas coisas com que trabalham.
  • No Direito: A JUSTIÇA aqui se encaixa nos cargos na área do direito: cada juiz, advogado, promotor, delegado, tem uma interpretação de justiça ao ler a lei. Ela não é visível, mas se perguntá-los, ela começa a ser percebida.

Filosofia Explícita (filósofos)

  • O terceiro passo diz respeito aos filósofos de verdade. No exemplo das vestimentas, há, por exemplo, James Lipotevski, filósofo francês cuja matéria-prima do pensamento é a MODA. Ele usa a moda para explicar a sociedade, as relações, política, etc, de maneira muito mais aprofundada do que a dos estilistas. Em relação à comida, por exemplo, há a filósofa Agnes Hellen, que trabalha com a teoria das necessidades, tratando muito da alimentação. Levi Strauss, por sua vez, tem uma obra chamada “Modas à Mesa”, explicando a realidade a partir do comportamento durante as refeições.
  • No Direito: para Kant, justiça é liberdade, e para outros filósofos o bem-estar. Trabalham os temas anteriormente ditos de maneira extremamente filosófica e aprofundada.

Conclusões:

  • A Vida Cotidiana está no centro da história do conhecer.
  • Não existe nenhuma grande barreira entre a prática do cotidiano e a práxis não cotidiana, mas sim infinitas nuances de transição.

filo(clique para ampliar)

2)      O QUE É FILOSOFIA?

Amor pelo saber. Papel fundamental da filosofia hoje em dia é estudar aprofundadamente os dispositivos que nos circundam o tempo todo, e tudo o que há por trás destes na contemporaneidade.

A FILOSOFIA É UMA REFLEXÃO CRÍTICA, RADICAL E DE TOTALIDADE SOBRE OS PROBLEMAS QUE A REALIDADE APRESENTA.

Conceito:

  • Reflexão – repetir o pensamento, a percepção sobre algo. Filosofia é pensar sobre o já pensado.

Características:

  • Crítica:
    • Exame (análise e definição)
    • Não-dogmático (desconstrói dogmas)
    • Crise (procura mudanças)
    • Negação (para que haja a negação da negação)
    • Radical: Busca se observar a raiz das coisas, de onde elas vieram e quais são as suas causas.
    • Totalidade:
      • Característica mais genuína da filosofia
      • Primeira tarefa do filósofo é a da possibilidade de pensar a realidade como um todo, em todas as suas vertentes. Como a realidade não é homogênea, ou seja, se apresenta a partir de diversos diferentes campos, surge a segunda tarefa.
      • Segunda tarefa é a da possibilidade de escolher qualquer destas partes. Todas se relacionam entre si, pois participam de um mesmo todo, o que gera a terceira tarefa.
      • Terceira tarefa é saber se utilizar de outros campos para melhor compreender o seu. Esta é a chamada “expansão da totalidade”, ou seja, saber relacionar as partes do todo.

Objeto:

  • Problemas da realidade, que geram necessidades objetivas e subjetivas.

FILOSOFIA DO DIREITO

A Filosofia do Direito recepcionou da Filosofia Geral os elementos, apesar de ter objeto de estudo diferente.

Ela é, portanto, uma REFLEXÃO CRÍTICA, RADICAL E DE TOTALIDADE SOBRE OS PROBLEMAS QUE A REALIDADE JURÍDICA APRESENTA.

Diferenças entre Filosofia Geral e Filosofia do Direito:

Filosofia Geral:Ontologia – ser em geral (lógica, razão, compreensão)Lógica – Pensar/pensamento reto.

Gnoseologia – conhecer/conhecimento. Poder de conhecer.

Epistemologia – ciência das ciências. Poder de verdade. Capacidade de julgar quanto à veracidade dos fatos de determinada teoria.

Hermenêutica – significado, sentido, método científico de interpretação

Retórica/argumentação – persuasão, que gera conhecimento.

Ética – capacidade de conhecer  bem e o mal.

Política – poder

Linguagem – Informação/Ação.

Justiça – noção geral de justo.

 

Filosofia do Direito:Ontologia JurídicaLógica Jurídica

Gnoseologia Jurídica

Epistemologia Jurídica

Hermenêutica Jurídica

Retórica/argumentação Jurídica

Ética Jurídica

Política Jurídica

Linguagem Jurídica

Justiça Jurídica

 

3)      AS GRANDES PERSPECTIVAS DA FILOSOFIA OCIDENTAL

PERSPECTIVA COSMOLÓGICA

  • Filosofia da Grécia Antiga
  • Aqui a reflexão tem como base o COSMOS, a natureza das coisas, sobre o qual tudo pode ser pensado.
  • O importante não é o empirismo das reflexões, e sim o “substrato imutável do ser”, que é uma espécie de força que faz com que as coisas sejam como elas são.
  • Os primeiros filósofos buscavam um princípio de todas as coisas dentro do próprio Universo.
  • Atitude prevalentemente racional dos filósofos, procurando romper com a mitologia existente antes da filosofia.

PERSPECTIVA TEOCÊNTRICA

  • Disputa entre Razão e Fé.
  • Percebe-se a necessidade de se racionalizar o dogma da fé, pois as coisas não poderiam mais ser explicadas em função de algo superior de forma irracional.
  • Portanto, a filosofia aqui está subordinada à teologia, tendo como base das reflexões a DIVINDADE, que tem em Deus a figura transcendental e absoluta.

PERSPECTIVA ANTROPOCÊNTRICA

  • O espaço que antes era ocupado pelo Cosmos e pela divindade, agora dá lugar à RAZÃO.
  • Descartes foi o pioneiro: “penso, logo existo”.
  • Tratava o homem como o centro de todas as coisas.
  • Uma nova forma de pensar a realidade: a partir da sua subjetividade.

PERSPECTIVA BIOCÊNTRICA

  • Tem como a base de todas as reflexões a VIDA, seja do ser humano, como de todos os outros sistemas vivos.
  • Reconhece a interdependência fundamental de todos os fenômenos com a vida.

4)      PARADIGMAS FILOSÓFICOS

PARADIGMA DO SER

  • Neste paradigma, o ser é o fundamento do mundo. O ser é, o não-ser não é. Os sentidos do mundo estão limitados ao ser.
  • Paradigma do ser impõe os parâmetros da compreensão.
  • Em Platão, o ser é idéia. Enquanto, em Aristóteles, o ser é substância.
  • Eu sou. Na relação sujeito – objeto, o importante é o objeto, pois possui características próprias dele independente do sujeito que irá analisá-lo. A razão já está nas coisas, não depende do sujeito. As coisas são como elas são. Existe uma perspectiva tanto Cosmocêntrica (natureza moldando o mundo), como teocêntrica (Deus criando as coisas).

PARADIGMA DO SUJEITO

  • Fundamento do pensar é a consciência, o sujeito.
  • Subjetividade passou a ter grande força na filosofia.
  • Descartes elaborou suas reflexões a partir deste paradigma, criando o seu Método Cartesiano do pensamento.
  • Eu penso. A existência do homem é dada a partir do pensar: Penso, logo existo. Na relação entre sujeito e objeto, a importância está no sujeito, porque o objeto será um objeto de acordo da forma como o sujeito pensa e analisa as coisas. Perspectiva antropocêntrica. Dominação de homem pelo homem. Justificação pelo darwinismo social.

PARADIGMA DA LINGUAGEM

  • Só somos sujeitos porque detemos a ferramenta da linguagem, e só pensamos porque previamente existe a linguagem que nos permite pensar. Esta afirmação já refuta os dois paradigmas anteriores.
  • A linguagem, portanto, é o que nos produz e que produz os pensamentos, sendo, conseqüentemente, a origem de tudo.
  • Eu falo. A linguagem que é capaz de explicar o mundo. O mundo se forma por relações intersubjetivas, havendo uma relação sujeito – sujeito, em que os mesmos fazem acordos linguísticos, definindo que uma cadeira é uma cadeira, por exemplo. Perspectiva antropocêntrica e Biocêntrica.

PARADIGMA DA VIDA

  • Paradigma regido pelo principio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida de casa sujeito como modo de realidade.
  • A vida é a condição para que todas as outras coisas aconteçam. Sem ela, não há linguagem, não há consciência, e muito menos ser.
  • Eu vivo. Representa a filosofia de países dominados, explorados, ainda subdesenvolvidos. Está presente especialmente da filosofia latino-americana (Enrique Dussel). Paradigma da vida negada. Explica-se o mundo através dos países excluídos e dominados por tanto tempo. Ainda está em formação.
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