CRIMINOLOGIA – Criminologia Etiológica, Escolas de Chicago, Associação Diferencial e Teoria das Subculturas Delitivas.

Criminologia (link para download do arquivo)

  1. 1.       CRIMINOLOGIA ETIOLÓGICA – SOCIOESTRUTURAL

 

a)      ASPECTOS GERAIS:

Virada SociológicaOrigem do crime passa a ser a sociedade, e não mais o indivíduo. A sociedade não é mais um aglomerado de pessoas, e sim uma grande estrutura repleta de papéis sociais. O crime passa a vir de uma disfunção na relação do individuo com a sociedade.

Oposição às escolas clássicas – crime é algo reconhecido socialmente, como um fenômeno implícito na formação de uma sociedade. Ele não é mais uma patologia, e pode até desempenhar uma função/papel social. O crime somente se torna patologia se ultrapassar certos limites, caso contrário, é apenas um fenômeno normal dentro de uma sociedade.

b)      DURKHEIM

Causas Criminogênicas – o descompasso entre a complexidade estrutural da sociedade e os valores que deveriam acompanhar a moralidade social resulta em anomias. O indivíduo não consegue identificar qual seu papel neste complexo sistema que é a sociedade, e por isso acaba recorrendo ao crime.

Funções do Crime – Construir coesão social; trazer à tona novos valores e reforças alguns já existentes. Pena é a resposta para a sociedade, para que ela se una contra o criminoso.

– Seu pensamento sociológico influencia várias das teorias a seguir.

c)       ROBERT MERTON

– A sociedade seria uma estrutura dividida em diversas funções, alocando cada cidadão em um grupo.

– Teoria Funcionalista da Anomia:

  • Fins Culturais – preconceitos que estabelecem os fins que a cultura considera como adequados. A cultura estabelece o que é bom e o que é útil.
  • Meios Sociais – meios para se atingir estes fins culturais.

– O problema aqui é que a sociedade mostra estes fins sem fornecer os meios a todas as pessoas, tendo, então, as cinco categorias de condutas que Merton estabelece.

  • Conformidade: busca os fins pelos meios fornecidos.
  • Inovação: busca os fins, porém busca outros meios que não os sociais.
  • Ritualismo: não busca os fins culturais, mas segue os meios sociais. É aquele cidadão que simplesmente segue o fluxo da vida.
  • Apatia: Não busca os fins e não se utiliza dos meios. Cidadão que larga tudo e vive de maneira simples.
  • Rebelião: Modo peculiar. Nem sim nem não para ambos. Cidadão que propõe um rompimento da estrutura social, negando-se a se adequar a ela.

– Merton faz um paralelo da criminalidade com a pobreza. Para ele, um ambiente social mais degradado é mais propenso à ocorrência de crimes. A criminalidade da classe alta faria parte da cifra negra, pois o controle social não chega até ela.

  1. 2.       ESCOLAS ECOLÓGICAS DE CHICAGO E SUAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS

 

a)      INTRODUÇÃO

– Teoria baseada na onda de imigração para os EUA.

– Enfrentamento de dificuldades ao se deparar com uma terra nova e desconhecida é compensado com o sentimento de que está se formando uma nova pátria.

– Imigrantes buscaram se desvincular das noções de sociedade europeias, formando uma “fatherless society”.

– EUA e o Controle Social:

  • Proposta de um Estado Liberal, de poder mínimo.
  • Três pontos de partida para a formação de uma sociedade:
    • Protestantismo – interpretação livre da Bíblia.
    • Igualdade Social – cada família com a sua terra para produção.
    • Common Law” – construção do direito a partir da comunidade
    • Pretendia-se realizar a perspectiva da Prevenção Especial Positiva, ao buscar recuperar o desviado.
    • Friendly Persuasion: possibilidade de conversação, convencimento, tratamento do desviado.

– Chicago e a Criminologia Americana:

  • Estudo da Criminologia cresceu com a vinda de imigrantes.
  • Construção de uma democracia livre, precisa de um consenso, que, por sua vez, exige a formação de um controle social.
  • CONTROLE SOCIAL -> CONSENSO -> DEMOCRACIA
  • Sistema penitenciário deve democratizar o cidadão e ensiná-lo a conversar normalmente, ou seja, se adequar à sociedade, para que haja um consenso, demonstrando a necessidade do controle social para a formação deste.
  • Enorme diversidade (econômica, étnica, cultural, etc.) dos imigrantes chegando a Chicago tornou o ambiente propício à criminalidade.
  • O Controle Social faz com que haja uma aproximação do pesquisador da criminologia com o crime. Diferentemente da Europa, onde o controle advém do Estado.

 

b)      ROBERT PARK

– Desenvolve a teoria de que o controle social é formado a partir da opinião pública.

– Grande variedade de opiniões de cada grupo social pode ser instrumento de controle social.

– Analogia com o Darwinismo: debate de ideias elimina as piores, enquanto as mais adequadas permanecem.

– A sociedade se autorregula, através das regras morais e sociais implícitas na opinião pública. Deste modo que surge o controle social.

robert park

 

c)       BURGESS

– Desenvolve um mapa da criminalidade em Chicago, o que o possibilita explicar a criminalidade a partir da industrialização.

– Para ele, o desapego com o local que você frequenta cria a propensão para a criminalidade. Se não há um vínculo, uma relação com o próximo e um debate de opiniões, a chance de haver crime se torna maior, pois o controle social fica mais difícil de ser realizado.

– Isso ocorre por que o centro de Chicago passa a ser mero local de trabalho, enquanto a região metropolitana é onde as pessoas moram. E, por isso, se torna um local onde ninguém cria o vínculo necessário, sendo, portanto, o local com mais crimes.

– Burgess, portanto, vai um pouco além de Park. Para ele, sem o relacionamento entre as pessoas, não há como haver a opinião pública, e muito menos o controle social.

 

d)      CLIFFORD SHAW E HENRY MCKAY

– Realizaram a experiência empírica das teorias anteriores, focando na delinquência juvenil.

– Estabeleceram uma pergunta principal: existe uma maior taxa de criminalidade dependendo da região da cidade? Condições físicas da região influenciam?

– A resposta foi afirmativa: zonas de transição têm mais crimes que regiões metropolitanas, em função de diversos fatores, entre eles a imigração.

– Teoria da Desorganização Social:

  • Locais socialmente e culturalmente desorganizados são mais propensos a altas taxas de criminalidade, pois não há a preocupação com uma possível reprovação da sua conduta pelo próximo.

mckay

– As teorias de Shaw e McKay buscam inverter estas setas

– A criminalidade não é característica do sujeito, e sim do ambiente. O desvio torna-se padrão em determinada condição específica.

Fatores que levam à desorganização social:

  • Heterogeneidade (muitas etnias, crenças, etc.).
  • Mobilidade (transitoriedade no ambiente, ninguém se fixa ali).
  • Anonimato (criminoso é um desconhecido, pois não há um controle social).

– Portanto, como se evita a criminalidade? Organizando. Objetivo é então aumentar o controle social, aumentando o vínculo das pessoas com as regiões em que elas vivem.

 

3.  ANOS 20/30: ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E ANOMIA

– Veio com a insuficiência do modelo liberal e com a crise econômica.

a)      EDWIN SUTHERLAND

– O controle social não basta para controlar todos. Torna-se necessário um controle advindo das instituições estatais.

New Deal (Roosevelt):

  • Ampliação do Estado, reconhecendo novos interesses sociais para todos.
  • Meio termo entre comunismo e fascismo, que garante liberdade econômica com alguns direitos sociais que possam regulá-la.
  • Exemplo: lei antitruste e anti-cartel.
  • Assume novas funções, como a de educação, infraestrutura e regulador da economia.
  • Para isso, o Estado necessitou de um eficiente sistema tributário, o que fez com que nova espécie de desvio fosse criada: a sonegação de impostos.

– Nova perspectiva à criminalidade: antes, os bens jurídicos pessoais que eram protegidos (vida, honra, etc.), enquanto agora são os bens sociais, de alcance geral, que passam a ser tutelados pelo Direito Penal.

Desvincula a ideia de pobreza ao crime, pois os cartéis, por exemplo, são crimes cometidos por ricos, não tendo nada a ver com a “desorganização” da sociedade.

  • FBI – veio para combater o tráfico de mulheres e, principalmente, as ideias subversivas vindas da Europa.
  • Gangsters – eleitos como os grandes inimigos da sociedade americana, realizando uma espécie de personificação do crime.

– Distinção entre público e privado volta a ser fundamental.

– Sutherland não concorda com a proposta de que o ambiente impele ao crime, por que se não todos que estão inseridos nele deveriam ser criminosos. Para ele, a pobreza nada mais era do que a falta dos requisitos básicos para uma vida digna, e o crime vinha de uma parcela de pobres que sentiam raiva desta falta de condições enquanto outros as tinham em excesso. Apesar disso, ele concorda que o ambiente pode ser sim um dos fatores para a criminalidade, mas longe de ser o mais importante.

– Ele muda a concepção de desorganização social para uma de organização social diferencial. Na primeira, não haveria a possiblidade de o crime se desenvolver, em função de sua desorganização. Exemplo de que pode haver organização no crime são justamente os Gangsters, que tem uma sociedade organizada, com suas regras interiores, e que estimulam a criminalidade.

– Porém, nesta organização social diferencial, não é dito o que leva alguém a cometer crime. Isso seria explicado pela associação diferencial. Resultado do conflito de ideias de todos os meios que um sujeito frequenta, elegendo para si os que lhe parecem mais adequadas, e criando seu próprio conjunto de valores pessoais. É deste conflito normativo que a associação diferencial advém.

– Portanto, para Sutherland, a criminalidade é aprendida, a partir deste processo comunicativo de contato com vários meios, e a consequente escolha de regras e condutas adotadas nestes.

b) TALCOTT PARSONS

– Não está mais preocupado com a formação de um controle social só pela população, pois o Estado está mais presente.

– A sociedade tem um processo natural de organização. Ela própria, sozinha, deixa de ser uma estrutura caótica, de modo imperceptível, com a chamada “ordem irracional”.

Freud + Durkheim – ser humano se constrói pela sua base familiar, internalizando suas regras de convivência no âmbito da família. Por analogia, a sociedade seria uma grande família e o Estado é o pai, e da mesma maneira que na família há esta internalização, também há com as regras do contrato social.

Importante reconhecer isso nesta época porque os EUA buscavam uma nova identidade.

O crime, portanto, é advindo da não-internalização destas regras sociais de forma correta. O desviado é aquele que sofreu falhas na sua socialização.

Perspectiva muito mais simples. Não busca explicações mirabolantes para o crime.

Controle social não fica mais a cargo da sociedade e de seus grupos, e sim do Estado e dos corpos deste.

A questão é: porque alguns desviam e outros não? Qual a razão da socialização falha, que leva ao crime? Parsons não respondeu a estes questionamentos.

  1. 4.       TEORIAS DAS SUBCULTURAS DELITIVAS

 

a)      SENTIDO FUNDAMENTAL

– Crime é resultado da seguinte situação: quando um sujeito está inserido em um grupo social no qual o crime possa ser vantajoso. Exemplo são os grupos de pichadores de rua.

– “American Way of Life” – a sociedade não dá espaço para todos fazerem sucesso, ganharem dinheiro e atingirem o American Dream. Isso gera um sentimento de frustração e de fracasso naqueles que não conseguem, que acabam ficando com a sensação de que não se esforçaram o bastante.

– O crime, aqui, portanto, passa a ser um atalho para se ter dinheiro e status. A violência passa a ser o equalizador mais eficiente.

– Dentro de sua subcultura delitiva (determinado grupo criminoso), o crime lhe oferece este status, ao ser um melhor criminoso do que os outros.

Anomiadivergência entre fins e meios gera as subculturas delitivas.

Associação Diferencial – dentro das subculturas, há o aprendizado de todas as técnicas para o cometimento de crimes.

b) SUBCULTURAS EXPRESSIVAS (COHEN)

Manifestação individual do sujeito, geralmente do filho de uma família que luta para colocar o pão na mesa (relação com a teoria da desorganização social).

Delinquência expressiva – desvio é uma forma de buscar status. Já que ele não consegue competir com aqueles jovens que tem o American Way Of Life, ele busca pela delinquência.

Delinquência maliciosa – Jovem se satisfaz com a violência maliciosa, se regozijando de ser mal. Isso dá as bases para o bullying.

– Versatilidade dos crimes: não há criminoso específico, pois seu objetivo, acima de tudo, é se opor ao sistema.

c) SUBCULTURAS INSTRUMENTAIS (CLOWARD)

– A criminalidade, além de ser meio de expressão, pode construir carreiras criminosas.

– O problema não é a busca por status, e sim a inexistência de espaço laboral para todo mundo, o que leva os sujeitos a procurarem carreiras no crime. Teoria da “Less Eligibility”.

– Consciência de que não vale a pena tentar trabalhar por meios legais, porque as oportunidades e expectativas são muito reduzidas. A chance de se dar bem pelo crime é maior.

d) SUBCULTURA VIOLENTA

– O incapaz de trabalhar e aprender para se dar bem na vida, prefere conquistar-se socialmente pela briga, tornando-se alguém forte que intimide aqueles mais fracos, porém que, pelo seu esforço intelectual, tem mais chances de ter sucesso.

e) SUBCULTURA APÁTICA

– Sujeito conformado, que desiste de procurar a conquista social. A sociedade para ele não importa mais. Se aplica geralmente aos viciados em drogas.

subculturas

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