ECONOMIA POLÍTICA (versão sintetizada) – Macroeconomia, Grandezas macroeconômicas, Moeda, Desemprego, Hiato de Produção, Política Monetária, Política Fiscal

ECONOMIA POLITICA (link para download do arquivo)

Já este, foi postado com o intuito que está descrito na página inicial do blog: um mero complemento, uma revisão, um adendo aos estudos já feitos.

ECONOMIA POLITICA

MACROECONOMIA

A partir de um certo ponto da história, a microeconomia (economias locais, simples e pequenas) tornou-se insuficiente em um mundo cuja população crescia exponencialmente, junto com os meios de comunicação e comércio. Esta necessidade surgiu no inicio da década de 30, após a crise, teve como idealizador o Lord Keynes, e veio como uma resposta abrangente e global sobre o funcionamento da economia, procurando achar uma solução para acabar com a crise. A macroeconomia, portanto, é a economia como um conjunto. Ela procura estudar o crescimento da economia através de suas variáveis.

GRANDEZAS MACROECONOMICAS

PRODUTO

– Pode se dizer que o produto é o PIB (bens + serviços).

– É a soma de tudo aquilo que foi produzido no país em um determinado período de tempo.

– Ao produto é atribuído um valor monetário, que gera o funcionamento da economia, pois eles satisfazem necessidades das pessoas.

RENDA

– Remuneração de todos os participantes dos fatores de produção, inclui o consumo de suas famílias, a poupança e os tributos que eles pagam.

– A renda reflete o valor do que é aplicado no produto. E ela tem duas destinações: consumo e poupança. Consumo é a transformação da renda em bens, de acordo com as necessidades das pessoas. Já poupança, é o restante da renda, aquilo que não é utilizado no consumo.

– O governo absorve uma parte da renda, através dos impostos, para o seu gasto, o que mantém a sua estrutura.

DISPÊNDIO

– O destino dos produtos (para que e por quem são adquiridos)

– Composto por consumo e investimentos

– Consumo:

  • Pode formar estoque
  • Satisfaz necessidades
  • Individual ou público

– Investimento:

  • Aplicar para aumentar a produtividade
  • Aquisição de mercadorias para ampliar a produção futura
  • É uma espécie de crescimento da economia “patrocinado” pela poupança
  • Consumo + investimento = absorção interna

EQUAÇÃO GERAL DA MACROECONOMIA

economia

FLUXO CIRCULAR DA ECONOMIA

fluxo

– Demonstra que Produto Bruto = Renda Nacional

– Preço de um bem envolve a remuneração de todas as etapas da produção.

GOVERNO

– Quando arrecada mais do que gasta – superávit

– Quando gasta mais do que arrecada – déficit

– Um governo deficitário, para solucionar este problema, pode:

  • Cortar gastos (difícil)
  • Empréstimos voluntários de poupanças (pode ser apropriado)
  • Aumentar impostos (difícil e com limites, ou seja, existe um pico, a partir de um certo valor dos impostos, as pessoas param de comprar por estar muito caro, diminuindo a arrecadação. Melhor explicado no gráfico).
  • grafico

INFLAÇÃO

– Aumento de preços

– Desvalorização do dinheiro

– Causas

  • Inflação monetária – emissão descontrolada de dinheiro por parte do governo
  • Inflação de demanda – demanda por produtos maior do que a capacidade de produção
  • Inflação de custos – aumento nos custos de produção dos produtos (preço das máquinas, matérias-primas, mão-de-obra)

– Como medir

  • Através de índices de orçamentos familiares
  • Índice geral de preços
  • Índice de preços do consumidor (consumos de famílias de até 33 salários mínimos)
  • Índice de preços ao consumidor amplo (40 salários mínimos, em 10 grandes capitais)
  • Leva-se em contra diferentes marcas, tamanhos de embalagens e tipos de um mesmo produto. Alguns têm mais peso do que outros.

– Como parar/evitar

  • Bancos centrais tendem a aumentar a taxa de juros da dívida publica. Assim, os juros do empréstimo ao consumo também acabam subindo, diminuído, portanto, a procura por bens. O problema é que isso pode causar a queda de indústrias que produzem estes bens, e, como conseqüência disso, desemprego e estagnação da economia.
  • Diminuição dos gastos públicos. Isso seria uma solução para o problema anterior também, pois, assim como as famílias e empresas, o Estado também é um grande demandante do funcionamento da economia, porém ele não sente a alta de juros tanto quanto os outros dois.

HIATO DE PRODUÇÃO

– Quando PIB potencial é maior que o real. Isto ocorre quando não são usados adequadamente os fatores de produção ou quando há muito desemprego (a produção seria melhor se as pessoas estivessem empregadas.

DESEMPREGO

Cíclica ou conjuntural (macroeconômico) – reflexo de crises econômicas que ocorrem no sistema capitalista.

Friccional – tempo entre uma demissão e uma nova contratação.

Estrutural (microeconômico) – ocorre em função de uma crise em um determinado setor da economia. Principalmente por causa dos avanços tecnológicos e modernização das fábricas.

MOEDA

– Objeto aceito para intermediar transações (pagar bens e serviços e quitar dívidas)

– Funções:

  • Meio de troca
  • Unidade de conta
  • Reserva de valor

– Outros objetos também tinham esta função antigamente. Porém, como modo de padronizar, foi se estabelecendo o uso o metal.

– Evolução de seus tipos:

  • Moeda-mercadoria (sal, conchas, etc.)
  • Moeda-metálica (metais)
  • Moeda-papel (certificados emitidos por banqueiros que tinham valor)
  • Papel-moeda (notas) Obs: sua emissão exagerada, sem lastro, causa inflação.
  • Moeda escritural (cartão de débito e crédito)

POLÍTICA MONETÁRIA

– Age no âmbito macroeconômico

– Modo de controlar a moeda, ou seja, de manter ela em um patamar bom em relação às outras.

– Formação das reservas compulsórias: injeção de dinheiro ao Banco Central. Quanto maior a inflação, maior deve ser este depósito. Em caso de recessão, diminui-se a reserva, para ampliar o capital em circulação.

– Operações de redesconto: governo empresta dinheiro aos bancos, quando estes estão ameaçados de insolvência.

– Operações de mercado aberto: compra e venda de dívidas do governo, ou seja, de títulos públicos.

POLÍTICA FISCAL

Age no âmbito macroeconômico

-A política fiscal é toda ação relativa a impostos, usadas para frear ou acelerar o consumo. Ela pode ser uma maneira de controle do que se gasta e do que se arrecada, e um meio de intervir na macroeconomia.
– Para isso ficar claro, você tem que lembrar que a fonte de capital do Estado é a captação de impostos. Por isso que o governo aumenta ou diminui a taxa, visando maior ou menor arrecadação e maior ou menor consumo.

– Para aumentar o consumo, o governo usa da política fiscal reduzindo os impostos das indústrias para o produto ficar mais barato (subsídios). E o contrário acontece quando o objetivo é diminuir o consumo.

– Um exemplo factual da tentativa de aumento no consumo é a redução do IPI sobre eletrodomésticos e carros nacionais.

POLÍTICA INDUSTRIAL

 

Age no âmbito microeconômico, ou seja, em um setor específico.

– A política industrial intersecta com a política fiscal, pois ela fomenta o desenvolvimento de setores específicos por meio de benefícios fiscais proporcionados às empresas.

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ECONOMIA POLÍTICA – Macroeconomia, Grandezas macroeconômicas, Moeda, Desemprego, Hiato de Produção, Política Monetária, Política Fiscal

Feito por Vitória Segato

Este resumo, mais comprido e completo, pode ser utilizado como um verdadeiro material de estudo para a prova, para quem quiser.

EMPRESAS: realidade na qual se exerce atividade produtiva, em que são criados os bens e serviços produzidos em uma economia. É UMA ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA. Para produzir esse bens e serviços as empresas precisarão agregar fatores de produção. São basicamente três: o fator trabalho, caracterizado pela mão-de-obra e a logística da produção, o fator capital, que compreende não só dinheiro, mas aquilo que é comprado com ele, e o fator dos recursos naturais.

            FAMÍLIAS -> FATORES DE PRODUÇÃO -> EMPRESAS
EMPRESAS ->
 BENS E SERVIÇOS(PIB) -> FAMÍLIAS

As famílias consomem os bens e serviços das empresas, e fornecem a mão-de-obra (um dos fatores de produção) para elas.

Quando há uma equivalência entre os bens e serviços que as empresas fornecem a os fatores de produção que as famílias fornecem tem-se uma economia equilibrada, em que tudo o que se produz é consumido.

Levando-se em conta o fluxo monetário, fica assim:

FAMÍLIAS -> CONSUMO -> EMPRESAS
EMPRESAS ->
 FORNECEM SALÁRIOS, RENDA -> FAMÍLIAS

O denominador comum os bens e serviços é o dinheiro. Assim, é por ele que comparo os países.

PIB = RENDA=DISPÊNDIO

PIB : bens e serviços
RENDA: massa de salários, de juros que as empresas pagam pelo uso dos fatores de produção.
RENDA= CONSUMO + POUPANÇA +TRIBUTOS
DISPÊNDIO: para onde vão os bens e serviços. Destino do produto (CONSUMO).
DISPÊNDIO = CONSUMO+INVESTIMENTOS+ GASTO PÚBLICO

Produto é igual a renda porque tudo que é agregado vem da renda.A renda é a expressão monetária dos titulares do fatores de produção.

É importante ressaltar que nem todos os bens e serviços que se produzem em uma economia (PIB) necessariamente precisam ser consumidos (DISPÊNDIO). Podem ser reservados e utilizados para melhorar e ampliar a atividade produtiva das empresas. Os bens e serviços que não são consumidos devem servir para INVESTIMENTOS.
            Uma parcela dessa renda vai ser destinada ao consumo e outra para a poupança. O dispêndio descreve o que acontece com esses bens e serviços, que podem ser utilizados para consumo ou para investimento. A parcela da renda que vai ser usada para investimento é poupança.
RENDA= DISPÊNDIO
POUPANÇA= INVESTIMENTO

As economias equilibradas não crescem. Esse tipo de economia é marcante nas regiões mais pobres e primitivas.
O desafio da economia é justamente fazer com que a parcela de renda que não se transforma em consumo, portanto a poupança, chegue até as empresas para ampliar sua capacidade de produção.

POUPANÇA -> EMPRESA II -> EMPRESA I
A poupança vai permitir que a EMPRESA II produza bens de produção que serão utilizados pela EMPRESA I. Essa EMPRESA II também pode ser o sistema financeiro. Nesse caso, as famílias guardariam dinheiro na poupança de bancos que vai ser utilizado pelos bancos para conceder financiamentos e empréstimos a empresa I. As famílias também podem tornar-se acionistas diretas das empresas I.

A poupança pública, que são as reservas do Estado, é uma equação da diferença do que se arrecada (TRIBUTOS) e o que se gasta (- GASTO PÚBLICO)
Quando o gasto público é maior do que o que se arrecada tem-se um DÉFICIT ECONÔMICO. E como resolvê-lo?
– A capacidade do governo de aumentar os tributos e/ou de cortar gastos públicos como medidas para reduzir esse déficit é muito rígida. É necessário planejamento e não se faz do dia para a noite. Por exemplo, os tributos tem o princípio da anualidade. Se os tributos são aumentados, só passa a valer o aumento no ano seguinte. Além dessa limitação jurídica, há também a econômica. Se aumento os tributos sobre um produto, seu preço sobe e o consumo cai, o que acaba por neutralizar a ação, podendo ser até contraproducente. No caso do gasto público, não se consegue cortar salários ou demitir funcionários públicos do nada. Pode-se ate arrocha-los, deixando a inflação consumir.
– Assim, o governo terá que pegar empréstimos dos bancos, onde estão as poupanças do setor privado, ou externamente. Esse financiamento do déficit público pela poupanças privadas tem que ser voluntário. O aspecto negativo da poupança ser absorvida pelo governo é que reduz o investimento do setor privado.

Macroeconomia ( analisa a economia como um todo)àpolítica monetária ( controle da moeda) política fiscal (controle dos gastos do governo)

POLÍTICA MONETÁRIA: controlar a moeda é um instrumento poderoso de controle da política econômica. É um tipo de política econômica que os Estado pode se utilizar.

POLÍTICA FISCAL: cuida do caixa do Estado, do que se gasta e do que se arrecada. Matéria de direito tributário (arrecadação) e direito financeiro ( gasto público). É um instrumento de intervenção na macroeconomia porque quem gasta mais no Brasil é o Estado, e qualquer mudança no orçamento da união altera toda a atividade econômica do país. Assim, a política fiscal pode ser apenas um meio de regulação do que se gasta e arrecada, ou também um meio de intervir macroeconomicamente.

Microeconomiaàpolítica industrial e regulação (procura corrigir as falhas de mercado)

POLÍTICA INDUSTRIAL: é um instrumento da microeconomia porque está voltada a setores específicos. Por exemplo, hoje há uma preocupação em se estimular o desenvolvimento tecnológico de fármacos no Brasil (é um setor específico). O fomento econômico nesses setores vai se dar por meio de benefícios fiscais (tributação mais baixa. Ex: Zona Franca de Manaus) e  concessão de crédito aos industriais com juros subsidiados (Ex: BNDS -> fornece empréstimos a juros inferiores ao que o mercado financeiro cobra e que o governo paga para sustentar o BNDS). Assim, percebe-se que há uma intersecção entre política industrial e política fiscal, de forma que a política industrial pode ser utilizada pela fiscal para produzir efeitos no contexto macroeconômico).

REGULAÇÃO:
ajustes por meio de normas para setores da economia com vistas a corrigir falhas de mercado.

à Não há um ajuste natural na economia capitalista. Os problemas econômicos no contexto do capitalismo, como recessão, não se resolvem sozinhos e naturalmente. O Estado deve INTERVIR.

Num contexto de RECESSÃO, o foco da política monetária vai ser facilitar o acesso aos meios de pagamento, através de um viés expansionista. Vai-se acionar o agente mais influente na economia, o Estado, para tomar medidas, tais como: aumentar crédito com menos juros, estimular empréstimos, aumentar o gasto no orçamento-corrente (do dia-a-dia) e no orçamento-investimento (gasto excepcional) e reduzir tributos.
Não é muito eficaz no contexto de recessão expandir a  folha de pagamento. Isso porque quando há um aumento abrupto da renda a tendência das pessoas é guardar o que aumentou, visto que seu padrão de consumo não aumenta do nada e na mesma proporção tão rapidamente.

Num contexto de inflação, vai-se fazer o oposto do que na recessão. O Estado , por um viés contracionista, vai procurar reduzir o gasto público, aumentar a taxa de juros para desestimulas os empréstimo, restringir a base monetária, aumentar a tributação, etc.

POLÍTICA MONETÁRIA:
3 instrumentos:

formação de reservas compulsórias, reservas pra fazer frente aos saques (exemplo do dinheiro depositado anterior). Quanto mais o Banco Central determina o caixa compulsório, menos recursos se tem para empréstimos. Se determina 100% de caixa compulsório, isso quer dizer que tudo que é depositado tem que ser guardado no BC.

operações de redesconto: é comum que os banco no final do dia vejam que mais dinheiro saiu do seu caixa do que entrou, e suas reservas não são suficiente pra compensar essa diferença. Então, vão fazer uma compensação bancária, que seria um empréstimo entre os próprios bancos e é uma fonte de liquidez deles. Outra fonte é o Estado, pelo Banco Central.
operações de mercado aberto: compra de títulos da dívida do governo. Quando o Banco Central faz um leilão de título, tira dinheiro dos agentes econômicos. Quando quer expandir a economia, compra os títulos de volta, e assim o dinheiro volta para o setor privado.

O banco só vai emprestar para o particular se os juros que cobrar for maior do que os juros que o Estado cobra para emprestar. Se o governo reduzir os juros a tendência é que isso seja repassado para o consumidor pelos bancos. Assim, a taxa de juros também é um instrumento da política monetária.

INFLAÇÃO
            O fenômeno inflacionário se caracteriza basicamente por um aumento dos preços. Entretanto, em termos macroeconômicos, o aumento do preço de um produto normalmente não gera impactos significativos na economia. Assim, a inflação reflete um aumento generalizado e contínuo do nível de preços.
Os economistas procuram medir a inflação através de índices, principalmente com uma média ponderada dos preços dos principais produtos da economia, aqueles que são mais consumidos.
E o que provoca esse aumento generalizado e contínuo dos preços?
INFLAÇÃO DE DEMANDA: há um excesso de demanda dos bens e serviços maior do que a capacidade de aumentar a produção desses bens e serviços. Baseia-se na lei da oferta e da procura. Para que as empresas possam expandir sua capacidade de produção precisam de tempo. Outra fonte de inflação de demanda é o déficit público. Se o déficit aumenta, isso significa que o Estado está consumindo mais bens e serviços (está gastando mais). A queda da taxa de juros também pode ocasionar inflação de demanda, pois estimula as pessoas a consumirem mais.
INFLAÇÃO DE CUSTO:aumento do custo de produção. Ex: crise do petróleo, produto essencial na cadeia produtiva econômica. Os países produtores formaram uma espécie de cartel e aumentaram os preços dos barris. Isso gerou uma inflação não porque a demanda de petróleo aumentou, mas porque houve um aumento no custo do produto.
Normalmente, tenta-se repassar esse custo de maneira reduzida para o consumidor, pois o empresário pode perder mercado se repassar de maneira total.

E por que devo me preocupar com a inflação? O aumento do preços faz com que os mercados não consigam atuar de forma eficiente. A moeda passa a não mais referenciar um valor real. Os preços, que antes serviam para informar a demanda, a procura pelos bens passam a não dizer mais nada, e obter essa informação torna-se mais custoso e difícil. Assim, os empresários não tem mais segurança para investir, e há uma fuga de capitais (se a moeda daquele país não representa mais nada, migra-se para outras economias em que a moeda signifique). Além disso, devemos nos preocupar porque a inflação gera concentração de renda. As classes mais altas encontram maneiras de proteger a sua riqueza, enquanto os pobres não conseguem isso.

DESEMPREGO
Pode-se ter desemprego tanto no fator de produção trabalho quando no fator capital. Capital desempregado significa que as máquinas, os bens de produção não estão sendo plenamente aproveitados, não estão operando em plena capacidade. Há um capital desempregado, portanto.
Desemprego sobre o fator trabalho significa que há um percentual da população que não está ocupada.

POPULAÇÃO TOTAL -> SEM IDADE ATIVA( -10 ANOS)
->  COM IDADE ATIVA
COM IDADE ATIVA -> P.E.A.
-> P. NÃO E.A.
A população não economicamente ativa são os presos, pessoas com idade avançada, pessoas que só se dedicam ao estudo, entre outros.
A população economicamente ativa subdivide-se em OCUPADA e DESEMPREGADA.
Assim, a taxa de desemprego se calcula sobre a população economicamente ativa.

DESEMPREGO FRICCIONAL: decorre das próprias características do mercado de trabalho. A migração de setores não se dá do dia para o noite. As vezes há necessidade de treinamento do trabalhador. A informação não flui de forma perfeita no mercado de trabalho. Quando se sai de um emprego nem sempre sabe-se onde tem vagas disponíveis. As políticas de trabalho vão buscar reduzir essas assimetrias de informação no mercado e fazer com que a informação de uma vaga de emprego chegue a quem está procurando. Exemplo dessas políticas são os ministérios do trabalhos, as agências de emprego.

DESEMPREGO ESTRUTURAL: decorrentes da mecanização e do desenvolvimento tecnológico, além de arranjos circunstanciais.

Esses dois tipos de desemprego refletem numa análise microeconômica.

DESEMPREGO CÍCLICO OU CONJUNTURAL: decorre de uma conjuntura macroeconômica. É resultado de um ciclo de recessão da economia, que causa um desemprego dos fatores de produção. Ex: não adianta qualificar a mão de obra espanhola, porque a economia simplesmente não cresce mais.

 

MOEDA
É tudo aquilo que geralmente aceito para liquidar transações. Para ser viável, tem que ter divisibilidade, durabilidade e baixo custo de transporte.
MOEDA- MERCADORIA: uma mercadoria vai ser utilizada como moeda. Tem as funções de meio de troca, unidade de conta (quanto os bens valem em relação aquela moeda) e reserva de valor.
MOEDA-METÁLICA: usa-se um bem metálico como moeda. Atributos: larga aceitação, divisibilidade, durabilidade.
MOEDA-PAPEL: lastro de moeda metálica ou não ter lastro nenhum.

Historicamente, vai-se de uma moeda-mercadoria para a moeda-metálica, dela para a moeda-papel de lastro de moeda metálica até a moeda-papel emitida sem qualquer espécie de lastro.

As moedas em si não são riquezas, mas a representação da riqueza. As pessoas trocam sua riqueza por moeda porque:

a)     Há uma aceitação geral forçada pelo direito. As pessoas, já que o Estado tem o monopólio a força, tem que aceitar a moeda como forma de pagamento por força de lei

b)    As pessoas aceitam por acreditarem que aquela moeda é administrada de forma responsável. Há uma confiança na moeda que implica confiança nas instituições.

Além da moeda física há a moeda escritural ou eletrônica, que corresponde aos depósitos à vista feitos nos bancos. Essa moeda tem a característica de ser um multiplicador monetário.
Ex: alguém depositou 1000 reais no banco. O banco vai pegar esse dinheiro, reservando 20% em caixa, e vai emprestar 800 reais para uma empresa, por exemplo. Os 1000 que foram depositados já se transformou em 1800. Isso mostra que as transações bancárias multiplicam os pagamentos. Mas não para por ai. O dinheiro da empresa vai voltar para o sistema financeiro se ela deixa-lo no banco. O banco vai pegar esse dinheiro, fazer um novo caixa e emprestas 640,00. E assim sucessivamente.
O banco fazendo isso não gera riquezas, mas as empresas que pegam os empréstimos gerarão riquezas ao ampliar sua linha de produção.
É fato que as empresas podem falir. Mas se isso acontecer de forma pontual isso já é previsto pelos bancos. Só vai ser preocupante quando várias empresas não conseguirem gerar riquezas para pagar os empréstimos.

Mudando de assunto…

É muito difícil mensurar a qualidade de vida, pois é muito relativo. Para fazer uma análise objetiva, um parâmetro é analisar se as pessoas podem fazer escolhas do que fazem na sua vida ( se podem escolher trabalhar com aquilo, por ex.)
IDH
A renda é um limitador de escolhas-> se você não tem renda nenhuma não pode escolher nada.
Ao lado da renda, o IDH vai analisar a educação. Sem a mínima educação não consigo construir uma narrativa que me permita uma reflexão crítica da sociedade.
O IDH vai trazer também a saúde no quesito expectativa de vida. A saúde é um fator de autonomia para os indivíduos. O acesso à saúde possibilita ao indivíduo buscar sentido na sua vida e fazer escolhas. Umas pessoa que tem uma doença degenerativa tem sua capacidade de escolha limitada.

Isso tudo traz a ideia do desenvolvimento associado as liberdades.

INSTITUIÇÕES: pode explicar a trajetória dos diferentes desenvolvimentos. A ideia de instituições está ligada ao Custo-Brasil. A própria questão da competitividade no trabalho depende das instituições. É difícil verificar quais instituições beneficiam o desenvolvimento e quais são consequências dele.

ECONOMIA POLÍTICA – Falhas de mercado, lei da escassez, eficiência alocativa, banco palmas, etc.

RESUMO ECONOMIA (link para download do arquivo)

ECONOMIA POLÍTICA

Condicionamento do desenvolvimento tecnológico (3 fatores determinantes)

FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO – limites que a tecnologia pode atingir

CONDIÇÕES DE DEMANDA – relação de demanda/preço, ou seja, de nada adianta produzir algo muito desejado porém por preços absurdos.

CONDIÇÕES DE APROPRIAÇÃO – verificar se vale a pena tal investimento, em função da possibilidade de cópia dos concorrentes.

PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DE PROPRIEDADES EMPRESARIAIS

– Regular estas condições de apropriação, através de patentes, marcas e direitos autorais, evitando plágios, copias e falsificações.

– Proteger os segredos industriais, como o da Coca-cola, considerando crime os subornos para revelar tais segredos.

– Proteger a propriedade intelectual e a industrial das empresas

– CULTIVARES – descobertas de empresas para obter melhor eficiência na produção de plantas. Estas descobertas tornam-se os segredos daquela empresa.

– DIREITOS AUTORAIS – em função do difícil acesso aos produtos por causa da enorme rigorosidade, os direitos autorais acabam por inibir as inovações no mercado.

FALHAS DE MERCADO

CONCORRÊNCIA DESLEAL – “efeito carona”: se apropriar da inovação de outro para obter sucesso, através de falsificações e plágios. É proibido pelo direito brasileiro pela lei 9279/96 artº 195.

– Comete crime de concorrência desleal quem:

1. Publica falsa afirmação, em detrimento do concorrente, para obter alguma vantagem.

2. Emprega meio fraudulento para desviar a clientela de outrem.

3. Imita outras marcas na sua propaganda com o objetivo de confundir os clientes.

4. Cita na propaganda prêmios que não obteve.

CONCENTRAÇÃO DO MERCADO

Oligopólios: 

– dominação de setores por poucas empresas. (ex.: setor aéreo com TAM e GOL).

– A formação de oligopólios torna mais fácil a formação de cartéis, assim como cria barreiras ao surgimento de novos concorrentes teoricamente mais fracos.

Monopólios:

– dominação de setores por uma única empresa. Geralmente não há concorrência, porém, quando há, é ínfima e não gera preocupação ao detentor do monopólio.

– A formação de monopólios pode ser prejudicial à sociedade por dois motivos. O primeiro é que pode acarretar na criação de barreiras à entrada de novas empresas que estão surgindo do começo, pois elas não terão força para competir com o monopólio. O segundo é que o monopólio detém o poder de distorcer os mecanismos do mercado, ou seja, ele pode fazer o preço que quiser em seus produtos, e pode disponibilizar a quantidade que bem entender, pois todos os seus clientes dependem dele, e mesmo que ele tome medidas prejudiciais, não perderá a clientela.

Cartel:

– meio criminoso pelo qual algumas poucas empresas que dominam determinado setor combinam preços de modo a deixar o cliente sem saída e lucrar mais do que o normal.

 

– PAPEL DO DIREITO NAS FALHAS DE MERCADO

CONTRA A FORMAÇÃO DE CARTÉIS:

Condutas desta espécie têm estimulado legisladores a criarem leis para desestimular os empresários a tomarem tais atitudes, ou seja, para que o risco não valha a pena, já que a multa seria muito grande e o ganho não muito significativo. Intervenção estatal na economia procura solucionar estas falhas através da criação de leis concorrenciais e anti-trustes, e pela repressão à condutas anticompetitivas (cartéis, por exemplo), com pesadas indenizações aplicadas pelo próprio poder executivo.

CONTRA A FORMAÇÃO DE MONOPÓLIOS E OLIGOPÓLIOS:

Existem leis e órgãos (no Brasil o CADE) que procuram regular e controlar a formação destes dois fenômenos, que, apesar de não serem proibidos, devem ser vigiados para não ferir os mecanismos do mercado e desregular a economia.

FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS

– controlados pela legislação, pois nem sempre trazem benefícios ao consumidor.

– Ao comprar uma outra empresa menor, a detentora do oligopólio ou monopólio, deve passar por uma “inspeção” destes órgãos para verificar se a aquisição não irá trazer prejuízos ao mercado.

– Não podem ser proibidas, pois em certos casos são benéficas.

– Desvantagens: diminuição da concorrência e formação de cartéis.

– Vantagens: barateamento do preço e fim das disputas entre marcas.

 

 

BANCO PALMAS – ECONOMIA SOLIDÁRIA

– não é uma sociedade anônima, é uma associação.

– tem como objetivo implantar programas, projetos de trabalho e gerar renda na perspectiva de superação da pobreza urbana.

– garante micro-créditos para a produção e consumo local à JUROS ÍNFIMOS.

– não segue o modelo padrão de atividades econômicas

– surgiu a partir de iniciativas de moradores da comunidade

– a sua gestão é feita pelos locais e é majoritariamente voluntária, ou seja, é uma autogestão, e eles próprios se beneficiam disso.

– pretende estimular gastos, criação de empreendimentos e investimentos na comunidade.

– deve-se salientar a diferença entre associação e cooperativa. As cooperativas possuem capital, o excedente financeiro é retido para criar um fundo, e o lucro é distribuído de acordo com o merecimento de cada funcionário. Totalmente diferente do sistema do Banco Palmas.

– Crítica ao sistema do banco palmas – é uma crítica de cunho marxista, que diz que ele mantém estes moradores de comunidades carentes na mesma condição que estão, não dando possibilidade a eles de se inserirem na verdadeira estrutura econômica e com isso melhorarem a sua condição financeira.

– Funcionamento do banco palmas –

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LEI DA ESCASSEZ

– problema econômico envolvido na limitação da quantidade de certos bens (naturais ou não) em função da sua demanda.

– é determinada por dois fatores: a disponibilidade e a demanda do produto.

– a mesma quantidade do produto pode torná-lo escasso ou não, depende do nível de demanda dele na sociedade.

– por causa disso, não é um conceito absoluto, e sim relativo. Depende tanto da quantidade quanto da demanda. Não é porque há pouco de determinado produto que ele é escasso. E, mesmo tendo uma quantidade significativa, ele pode ser escasso, se a demanda for muito alta.

– resumindo, a escassez é conseqüência da menor ou maior procura.

– ocorre mais frequentemente com os recursos naturais não-renováveis, tais como petróleo, gás natural, etc.

EFICIÊNCIA PRODUTIVA E EFICIÊNCIA ALOCATIVA

– A eficiência PRODUTIVA é alcançada quando, além de estarem plenamente empregados e não ociosos, os recursos mobilizados estão operando no limite máximo de seus potenciais, no sentido de se aproveite 100% do seu potencial disponível.

– A eficiência alocativa é a alocação de recursos de forma que sejam distribuídos da melhor forma possível, ou seja, os diferentes recursos ou insumos (pessoal, materiais, equipamento e tecnologia) devem ser balanceados de maneira a maximizar o resultado pretendido e evitar desperdícios.

A eficiência produtiva muitas vezes não é possível de ser cumprida, pois, sendo escassos os recursos e ilimitáveis as necessidades manifestadas pela sociedade, é impossível produzir todos os bens e serviços requeridos para satisfazer a todas as necessidades sociais existentes. Escassez implica escolhas. E escolhas implicam custos de oportunidade – expressão que, neste caso, tem a ver com os desejos e as necessidades que deixam de ser atendidos sempre que outros são priorizados. Aí que a eficiência alocativa entra: ela é a melhor combinação de escolhas possível, com o melhor custo de oportunidade possível, de forma que se possa satisfazer a maioria das necessidades e vontades sem haver um desgaste dos recursos.

ECONOMIA DE ESCALA

– redução do custo da produção de um bem à medida que aumenta o  volume produzido.

– Vantagem: barateamento daquele determinado bem.

– Desvantagem: pode gerar um monopólio industrial de maneira natural.

– Exemplo: automóveis e eletrodomésticos. Suas decorrentes reduções de preços e enormes quantidades consumidas no mercado só são explicadas pelo fenômeno da economia de escala.

– Ela ocorre porque não vale a pena para o proprietário comprar infra-estrutura e equipamentos para serem usados em um reduzido número de unidades produzidas. Ou seja, só se leva pra frente o projeto se a produção for em massa, para compensar economicamente. Caso não seja possível, geralmente ocorre a união desta empresa com outra, para ganhar uma dimensão adequada para se produzir em larga escala.

– Isto fez com que o recurso financeiro fosse o pré-requisito mais importante ao se começar algum negócio.